Sim, inclusive regulamentados pelo COREN
Abrange colocação de adornos nas orelhinhas de bebês recém nascidos, também, em crianças, jovens e adultos.
Isso depende do COREN de seu Estado, consulte.
De forma alguma! Enfermeiras de qualquer idade desde que queiram renda extra sem sofrimento.
Não abrange o body piercing (piercing de umbigo, nariz, etc)