Este guia abrangente reúne tudo o que você precisa saber sobre seus direitos legais como gestante ou lactante. Com ele, você terá acesso a informações essenciais sobre preparação para o parto, proteção contra violência obstétrica, direitos trabalhistas e previdenciários, além de questões relacionadas à amamentação, registro civil e educação.
Nossos módulos cuidadosamente elaborados irão guiá-la passo a passo, ensinando como reivindicar e exercer seus direitos com confiança, oferecendo a você e ao seu bebê a proteção, segurança e bem-estar que merecem.
Para você que está grávida, planeja engravidar ou é uma lactante em busca de informações claras e confiáveis sobre seus direitos legais. Se você deseja ter uma gestação tranquila, segura e sem preocupações jurídicas, este guia é perfeito para você.
Veja aqui o conteúdo do e-book “Direitos da Gestante – Bento Adeodato Porto” na íntegra!
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Nascido em São Mateus-ES, é Procurador Federal da Advocacia-Geral da União aposentado, ex-Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo, ex-Professor de Direito Constitucional, Tributário e Previdenciário em Cursos Preparatórios para concursos públicos.
Palestrante sobre Ética no Serviço Público. Empreendedor de negócios tradicionais e de negócios digitais, ex-Vereador do município da Serra-ES em 1991/1992 e atual segundo Suplente de Senador da Rede Sustentabilidade, pelo Estado do Espírito Santo em 2019/2026.
É cristão e autor do livro “Vencendo a Divisão do Povo de Deus nas Igrejas Evangélicas – Como ser luz do mundo no Brasil dividido pela política”.